Biblioteca Piantare · documento oficial · 1998
Lei nº 9.656/1998, texto compilado: artigos 12 e 13
Brasil
AEvidência forte. Metanálise, revisão sistemática ou diretriz: o resultado se repete em muitos estudos. Como classificamos
O que o estudo mostra
Texto compilado da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei dos Planos de Saúde. Os artigos 12 e 13 definem as segmentações de cobertura, os prazos máximos de carência e as regras de vigência e renovação dos contratos. É legislação, não um estudo científico.
Resumo escrito pelo Time Piantare a partir do estudo, para leitura em português. Não substitui o artigo nem uma consulta. Conteúdo educativo, não é diagnóstico.
Onde a Piantare cita este estudo
- Carência do plano de saúde
- Como escolher plano de saúde
- Coparticipação no plano de saúde
- Doença preexistente no plano de saúde
- Plano de saúde cobre exame genético? O que diz a diretriz da ANS
- Plano de saúde com reembolso
- Plano de saúde empresarial PME
- Plano de saúde familiar
- Plano de saúde individual ou coletivo por adesão
- Plano de saúde, cartão de desconto ou clínica popular
- Plano de saúde para idosos
- Portabilidade de carências
- Reajuste do plano de saúde em 2026
- Rol da ANS
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A anamnese da Piantare leva 6 minutos e mostra por onde começar. Se ficou uma dúvida, o Time Piantare responde.