Biblioteca Piantare · documento oficial
Lei nº 13.709/2018 (LGPD), artigos 5º, 8º, 11, 18, 46 e 48
Lei nº 13.709/2018 (LGPD), arts. 5º, 8º, 11, 18, 46 e 48
AEvidência forte. Metanálise, revisão sistemática ou diretriz: o resultado se repete em muitos estudos. Como classificamos
O que o estudo mostra
Trechos da Lei Geral de Proteção de Dados, a lei brasileira que regula o uso de dados pessoais. Os artigos citados tratam das definições, como dado pessoal sensível, do consentimento, do tratamento de dados de saúde, dos direitos do titular, das medidas de segurança e da comunicação de incidentes à autoridade e às pessoas afetadas.
Resumo escrito pelo Time Piantare a partir do estudo, para leitura em português. Não substitui o artigo nem uma consulta. Conteúdo educativo, não é diagnóstico.
Onde a Piantare cita este estudo
- Quem é dono dos seus dados de saúde
- Evidência de mundo real (RWE)
- IA para interpretar exames
- LGPD para clínicas
- Open Health
- Programa de suporte ao paciente (PSP)
- Como escolher residencial sênior ou ILPI
- Tecnologia para cuidar de idosos
- Teste de ancestralidade
- Teste de DNA vale a pena? O que a ciência responde
- Dados de wearables na consulta
Quer entender o que isso muda para você?
A anamnese da Piantare leva 6 minutos e mostra por onde começar. Se ficou uma dúvida, o Time Piantare responde.