Última atualização: janeiro de 2026 · PIANTARE EXPERIÊNCIAS E EDUCAÇÃO LTDA

1. Aceitação

Ao acessar ou usar os sites, aplicativos e serviços da Piantare ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Quem somos

A Plataforma é operada pela PIANTARE EXPERIÊNCIAS E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº [inserir], com contato em contato@piantare.health.

3. Natureza do serviço

A Piantare é uma infraestrutura de organização, coordenação e informação em saúde e longevidade. A Plataforma não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico. As informações e protocolos têm caráter educacional e de apoio à decisão, sempre revisados por profissionais de saúde. Em caso de emergência, procure atendimento médico imediatamente.

4. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
• É necessário ter 18 anos ou mais, ou o consentimento de um responsável legal.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Alguns serviços são pagos e informados com clareza antes da contratação. Os pagamentos são processados com segurança por Stripe e Pagar.me. Assinaturas podem ser renovadas automaticamente e canceladas a qualquer momento. Você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Dados de saúde e privacidade

O tratamento dos seus dados, inclusive dados sensíveis de saúde, segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado na nossa Política de Privacidade. Você controla quem acessa seus dados e por quanto tempo.

7. Uso aceitável

• Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas, burlar segurança ou interferir no funcionamento.
• Não inserir dados de terceiros sem autorização.

8. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, código e conteúdos da Plataforma pertencem à Piantare ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

A Piantare emprega os melhores esforços para a precisão e disponibilidade da Plataforma, mas não garante resultados de saúde específicos. Decisões clínicas são de responsabilidade do usuário e de seus profissionais de saúde.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após a atualização representa concordância.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@piantare.health.

Este texto é um modelo inicial e deve ser revisado pelo jurídico antes da publicação. Campos entre [colchetes] precisam ser preenchidos.